ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

DIREITO REGULATÓRIO

DIREITO DA SAÚDE e DIREITO MÉDICO

DIREITO CONTRATUAL

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO SOCIETÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREiTO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIO

RESPONSABILIDADE CIVIL E INDENIZATÓRIA

 

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Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar - ANS

[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar - ANS
ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR COMPOSTO POR SEGURADORAS, SANTA CASAS, FILANTRÓPICAS, MEDICINA DE GRUPO,  COOPERATIVAS MÉDICAS, ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, E, AINDA, DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMO MÉDICOS, BIOMÉDICOS, FARMACÊUTICOS, CONSELHOS DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, INCLUINDO ENTIDADE REPRESENTATIVA DE OPERADORAS NA CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, BEM COMO INSTITUIÇÕES DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

 

 

- Assessoria e consultoria especializada na área de Saúde Suplementar, contratualização, registros de produtos e outros;

 

- Assessoria consultiva para os casos de responsabilidade civil e contencioso em geral;

 

- Atuação perante os órgãos de classe e Autarquias;

 

- Assessoria administrativa, judicial e de Gestão para o Mercado de Saúde Suplementar referentes aos débitos relacionados ao Ressarcimento ao SUS;

 

- Assessoria em processos licitatórios e de concorrência pública;

 

- Assessoria e elaboração de defesas administrativas junto aos órgãos de controle, tais como CADE, PROCON, Ministério da Justiça Secretaria de Direito conômico – SDE, entre outros;

 

- Assessoria jurídica consultiva e contenciosa nos processos envolvendo liminares;

 

- Assessoria jurídica consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de seus cliente nas execuções fiscias;

 

- Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em geral na esfera Civil, Trabalhista e Tributária.

Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar - ANS
REGULATÓRIO -ANS

 

-Constituição e Regitro de Operadora, Administradora de Benefícios e produtos junto a ANS;

 

-Suporte e esclarecimento quanto às Normas Técnicas expedidas pela ANS;

 

-Suporte e Orientação quanto ao preenchimento dos aplicativos instituídos pela ANS, tais como: SIB, SIP, DIOPS, ARPS, RPS, RPC e TISS;

 

-Assessoria administrativa, judicial e de Gestão para o Mercado de Saúde Suplementar referentes aos débitos relacionados ao Ressarcimento ao SUS (TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO);

 

-Acompanhamento e atendimento de Fiscalização e respostas a NIP’s Assistenciais e Não Assistenciais;

 

-Elaboração de Defesa e Recurso em Auto de Infração e demais requerimentos;

 

-Medidas judiciais preventivas ou protetivas;

 

 

-Outras situações peculiares decorrentes da atuação do Órgão Regulatório

Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar - ANS
REGULATÓRIO -ANVISA

 

-No âmbito da ANVISA atua e orienta, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais, nas seguintes atividades:

 

-Registro de medicamentos e produtos;

 

-Desenvolvimento e acompanhamento de Elaboração de Manual de Boas Práticas com implantação dos mesmos;

 

-Renovação de Certificado Municipal da Vigilância Sanitária – CMVS;

 

-Adequação de parâmetros traçados em Fiscalização;

 

-Acompanhamento e atendimento de Fiscalização;

 

-Defesas e Recursos em Autos de Infrações decorrentes de importações (validade, acondicionamento, temperatura, inadequações de compartimentos e adequações de instalações);

 

-Medidas judiciais preventivas ou protetivas decorrentes de autuação (lacração e impedimento de atividade);

 

-Outras situações decorrentes da atuação do Órgão Regulatório;

Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar - ANS
CIVIL
 

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa através de todo o regramento pátrio que disciplina e regula o Mercado de Saúde Suplementar em geral.

TRIBUTÁRIO
 

Assessoria jurídica através do conjunto das leis reguladoras da arrecadação e fiscalização dos tributos. Regulação das relações jurídicas.

TRABALHISTA
 

Assessoria jurídica através do conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua